segunda-feira, 28 de fevereiro de 2011

A REFORMA POLÍTICA

Via Jornal O Rebate

Laerte Braga
Eu penso que quando você troca os azulejos do banheiro, pinta as paredes da casa e troca algumas peças quebradas (torneiras, chuveiros, descargas, etc), você na prática não muda nada na essência, mantém a mesma estrutura, a rigor, dá um retoque para parecer melhor, ou de fato sentir-se melhor, menos incomodado com certos defeitos.
Não quer dizer que os defeitos sumam, ou desapareçam.
O governador do extinto estado do Espírito Santa (latifúndio VALE/SAMARCO/ARACRUZ e outros acionistas menores) apiedou-se do pobre ex-senador Gerson Camata e criou uma secretaria especial para o dito cujo. Vai poder continuar sem fazer coisa alguma, dizer um monte de besteiras como sempre disse e dar a impressão que um determinado setor do governo do latifúndio mudou.
Voto distrital, voto misto, lista aberta, lista fechada, representatividade partidária, sem nenhuma mudança estrutural. Longe do debate popular. Por exemplo. Vão discutir a extinção das câmaras municipais, uma espécie de lagarta devoradora das árvores de recursos públicos para pequenos/grandes negócios de vereadores (depende do tamanho do município)?
É óbvio que não. Vão achar um jeito de não mudar coisa alguma, manter intocados os privilégios de castas e donatários de capitanias hereditárias (caso do Maranhão e da família Sarney).
Nos momentos mais significativos da campanha DIRETAS JÁ o general Octávio Medeiros, cão de guarda do governo Figueiredo (perigoso porque não vacinado, embora fosse mais de ladrar que morder), proclamou o seguinte - "eleições diretas só em 1990 -. Aconteceram em 1989 e foram vencidas por um maluco fabricado pela REDE GLOBO na esteira de um projeto neoliberal para o Brasil consumado depois no governo de FHC, o Collor real.
Não tivemos uma Assembléia Nacional Constituinte, mas um Congresso Nacional Constituinte em que todas as garantias, a despeito de avanços, foram dadas às figuras da ditadura e preservado o "direito" das forças armadas de intervir no caso de grave desordem pública.
Ou seja, de dar um golpe de estado quando acharem conveniente.
A história do Brasil tem páginas em branco. Os crimes cometidos pela ditadura militar que, em sua característica, revelam a natureza do que de fato aconteceu ao nosso País e a toda a América Latina a partir da década de 60 do século passado.
O artigo que dispõe sobre regulamentar a mídia está esbarrando na falsa premissa de censura que pretende manter o monopólio de meia dúzia de famílias em torno dos veículos de comunicação, na faina diária de alienar, mentir, distorcer e vender a idéia que nãos somos humanos, mas consumidores de tira manchas de vaso sanitário.
Não há definição completa, pronta e acabada de participação popular, em todas as instâncias (federal, estadual e municipal) através de referendos nacionais, estaduais ou municipais, ou mesmo que digam respeito a bairros, comunidades,
Senadores e deputados são a síntese do poder de um cheque em branco que Berlusconi dá, por exemplo, a uma menor em troca de uma noite de amor.
O povo paga.
E, como diz Pedro Bial porta-voz do bordel televisivo diante da resistência de uma sister em abrir as pernas para um brother, "VIVA A VIDA MARIA".
Não é crível imaginar que figuras patéticas como Itamar Franco, malucas como Collor de Mello e Aécio Neves, sob a batuta de Francisco Dorneles, sejam capazes de propor mudanças estruturais que permitam participação popular. Se o fizerem, podem procurar que, no meio, vai ter um pulo do gato para ficar tudo igual.
Costumam dizer que nossa "democracia" é tenra, está sendo construída paulatinamente.
Bobagem. Está engessada por uma constituição produzida em meio ao toque de clarim de advertência dos quartéis, a um tal CENTRÃO que se rebelou para garantir impunidade e direitos perpétuos desse monte de Sarney por aí.
E neste momento, em dúvida sobre se o governo Dilma é Roussef ou é Serra, com toques de Neves.
Que o diga o funcionário do Departamento de Estado, nominalmente chanceler brasileiro Antônio Patriota.
Ou se percebe a importância de mudanças estruturais - reforma agrária por exemplo, ampla e geral - ou à frente, não importa se em vinte, trinta anos, mas à frente, estaremos diante dos mesmos dilemas vividos por vários povos do mundo, agora numa fase aguda.
Ou somos os detentores do poder, o povo, ou somos rebanho a reboque de senhores senadores e deputados em simulacros de governos democráticos.
Uma Assembléia Nacional Constituinte, com ampla participação de comitês populares, canais abertos para os trabalhadores, não é só uma necessidade. É uma imposição da história como assim o é também a abertura dos baús da ditadura para que as páginas em branco do período sejam preenchidas com o sangue de inocentes derramado na boçalidade dos governos militares, para que saiba o nível de patriotismo dessa gente.
Nem sempre vai ter uma Copa do Mundo para segurar a barra, muito menos uma Olimpíada.
Aquele negócio de "mais uma vez a Europa ser curva diante do Brasil" é bobagem, besteira. Nunca se curvou e não vai ser agora que boa parte virou colônia dos EUA que vai ser curvar. Já se voltaram para Washington e está de quatro em caráter permanente, não tem como se curvar aqui.
Quarenta e cinco dias para que os senadores produzam o milagre.
Não existe milagre nesse tipo de negócio, nem se convocarem Marcelo Rossi para chegar num Cadillac aberto e distribuindo água benta para todos.
Vai acabar numa tremenda farsa;
O caminho continua sendo o das ruas. Os povos árabes estão começando a provar e mostrar isso. 

Buscado no Gilson Sampaio


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Wall painting by Supakitch and Koralie

SUPAKITCH & KORALIE - VÄRLDSKULTUR MUSEET GÖTEBORG from elr°y on Vimeo.


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sábado, 26 de fevereiro de 2011

TÁLIO, O PRÉ-SAL DA BAHIA

Já ouviram falar de tálio? O tálio é um raríssimo metal extremamente valioso, utilizado em indústrias de alta tecnologia, como a da saúde e energia. Atualmente, sua produção só existe no Cazaquistão e na China. Mas issa situação está com os dias contatos.

Na Bahia, no município de Barreiras, foi encontrada uma jazida considerável deste metal. A concessionária Itaoeste encontrou aproximadamente 60 toneladas de tálio, o que representa, em valores de mercado, 360 milhões de dólares. O mundo consome aproximadamente 10 toneladas deste metal por ano, tornando o Brasil capaz de sustentar todo o consumo do metal por um período de 10 anos. 

O detalhe mais importante - depois da jazida em si, é claro - é que a concessionária somente concluiu estudos em cerca de 2% da área destinada à pesquisa mineral. Os demais 98%, embora ainda desconhecidos, apresentam dados animadores, devido à provável continuidade da mineralização e o teor de tálio acima da média obtido na área correspondente aos 2% já pesquisados.

 Se o restante da reserva contiver o mesmo teor da área já conhecida, seu valor pode chegar aos 18 bilhões de dólares. Mesmo que o teor da área reduza em 50%, ainda estaremos falando de 9 bilhões de dólares. Apesar do valor ser infinitamente menor que os valores que envolvem a camada pré-sal, essa descoberta deve atrair ao Brasil investimentos consideráveis de indústrias ligadas ao tálio, ou seja indústrias de alta tecnologia. 

Isso é uma ótima notícia sob o ponto de vista do desenvolvimento brasileiro, inclusive porque deve proporcionar expansão no mercado de trabalho de alta tecnologia, um dos calcanhares de Aquiles do Brasil que, sem opções de aproveitamento, forma profissionais que acabam sendo aproveitados somente fora do país.

Não tenho informações maiores sobre os termos da concessão, mas é evidente que a exploração da reserva deverá reverter uma boa soma de recursos, tanto ao governo baiano quanto à União. Sempre uma ótima notícia em um país de economia aquecida e com tantas necessidades de investimento - em todas as áreas.

Buscado no Blog do Mirgon


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sexta-feira, 25 de fevereiro de 2011

O CARNAVAL, A CIDADE E O MEIO AMBIENTE

P/ Almandrade

Com as mudanças climáticas aceleradas há uma tendência de dificultar
ainda mais a vida no planeta nas próximas décadas, por essa razão a
perda da qualidade de vida tende a aumentar e conseqüentemente também
a recessão da ética, da cidadania, da ordem, da educação e das
responsabilidades individuais com o outro e o meio ambiente. Levar
vantagem, não importa como, é uma meta. Na sociedade urbano-contemporânea
contemporânea, a perda do domínio público é visível nas reivindicações
ou reclamações que vêm à tona quando surgem intervenções que atingem o
espaço particular. Há muito a cidade deixou de ser o lugar da
liberdade, do diálogo, do encontro, é o lugar dos prazeres imediatos e
do consumo, da circulação da mercadoria.

Chegou o verão, a cidade do salvador é do turismo e da festa. Estamos
nas vésperas de mais um carnaval. A cidade, desprovida do sentido de
comunidade, é o palco onde tudo se troca, tudo tem um valor de
mercado, do entretenimento ao corpo. O evento já não é mais uma
diversão, mas uma indústria de um espetáculo que invade a cidade. E
para quem vive no circuito da folia, sem tranqüilidade, exilado em seu
próprio espaço residencial, invadido pelo barulho da rua e o odor
desagradável de urina e cerveja, não há alternativa.

O carnaval acabou se transformando numa festa autoritária para quem
não tem o direito de optar por outro divertimento, por outro tipo de
música. Cresceu demais, ficou maior que a cidade, que mal o
suporta. Ainda não se fez uma avaliação do impacto dos trios elétricos
na estrutura dos prédios, monumentos históricos e no entorno. Chegou o
momento de se pensar numa cidade do carnaval para o desfile dos
trio-elétricos e a infra-estrutura necessária que a festa exige como o
sambódromo, no Rio de Janeiro. A festa gera consumos exagerados de
água, eletricidade, combustível, produz uma quantidade de lixo e
custos de coleta.

O carnaval é um exemplo da privatização do espaço público e da nossa
incapacidade de habitar o lugar público, nos acostumamos a pensar o
público como uma reprodução do privado, até como forma de se sentir
protegido. Com seus trios seletivos, é a extensão do
domínio privado. A liberdade é o deslocamento para o público e a
publicidade daquilo que se deseja realizar na intimidade e daquilo que
não se tem coragem de realizar, nos outros dias do ano.

É preciso entender a cidade além da concepção de espaço físico.
Habitar uma cidade tem como princípio básico o exercício da cidadania
e o agir ético dentro de uma determinada sociedade. O consumidor, o
personagem central da cidade moderna, ignora esse princípio e quem tem
mais poder de consumo reivindica para si os benefícios da cidade. Isso
está muito claro no carnaval, nos luxuosos camarotes, nas cordas que
circulam os trios.

Meio ambiente, cidadania e ética atravessam a cidade da festa. A
função que o homem exerce na ocupação e significação do espaço, na
relação com o outro e a natureza, diz respeito a valores que
determinam a vida de cada ser no planeta. Valores que estão em crise.
O homem moderno se dissociou dos propósitos mais importantes da vida,
do compromisso pessoal com o estilo de vida e valores éticos. As
necessidades devem ser satisfeitas levando em conta a necessidade do
outro e das futuras gerações. Mas perdemos nosso senso de
responsabilidade.


Almandrade
(artista plástico, poeta e arquiteto)


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quinta-feira, 24 de fevereiro de 2011

Roberta Sá & Roberto Silva - Falsa Bahiana




Falsa Baiana

Roberta Sá & Roberto Silva
Composição: Geraldo Pereira
 
Baiana que entra no samba e só fica parada
Não canta, não samba, não bole nem nada
Não sabe deixar a mocidade louca.
Baiana é aquela que entra no samba de qualquer maneira
Que mexe, remexe, dá nó nas cadeiras
Deixando a moçada com água na boca.
A falsa baiana quando entra no samba ninguém se incomoda
Ninguém bate palma, ninguém abre a roda
Ninguém grita ôba, salve a Bahia, Senhor!
Mas a gente gosta quando uma baiana quebra direitinho
De cima embaixo revira os olhinhos
E diz eu sou filha de São Salvador!





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O agronegócio é escravagista

Via  MST


Do jornal Vias de Fato

Hoje o Maranhão é o maior exportador do Brasil de mão de obra escrava. Já estamos neste posto há bastante tempo. Além disto, entre todos os estados do país, somos o segundo em quantidade de fazendas que se utilizam de trabalhadores escravizados. O campeão deste triste torneio é o Pará. Mas, lá, a maioria dos trabalhares escravizados é do Maranhão. Esta é uma situação ligada à miséria social, a imensa concentração de terras e ao enorme atraso político de um estado que apresenta os piores Indices de Desenvolvimento Humano (IDH) do país.
No mês passado, no dia 27 de janeiro, o Centro de Defesa da Vida e dos Direitos Humanos de Açailândia (CDVDH) lançou um livro que detalha o mapa do trabalho escravo em nosso Estado. Trata-se do Atlas Político-Jurídico do Trabalho Escravo Contemporâneo no Maranhão.  Nele, estão relatados os casos de extrema violência, a impunidade descarada, a total cumplicidade do poder político e completa ausência do Estado, dito, "democrático de direito". Uma sequência de crimes que, no Maranhão, tem envolvido a elite do estado: deputados, prefeitos, juízes, grandes empresas e várias outras pessoas ligadas com as diferentes áreas do agronegócio.  Da pecuária, ao algodão, da cana de açúcar ao carvão.  Uma situação muito distante do desenvolvimento alardeado pela propaganda oficial veiculada a peso de ouro na TV Mirante.
Por conta deste importante trabalho publicado em livro, nesta nossa 17º edição, o Vias de Fato dividiu a entrevista do mês entre os três organizadores do livro, os advogados Antônio Filho e Nonato Masson e o jornalista Reynaldo Costa. Colaborou conosco nesta entrevista o jornalista e militante social da região tocantina, José Luis da Silva Costa.
Vias de Fato - Como surgiu à idéia de mapear o trabalho escravo no estado?
Antonio Filho - Centro de Defesa da Vida e dos Direitos Humanos (CDVDH)  há seis anos vem fazendo esse trabalho de acompanhamento jurídico de dezenas de ações que tramitam na Justiça do Maranhão sobre trabalho-escravo. Essas ações são contra diversas propriedades pecuaristas daqui da região e de todo o Maranhão, envolvidas no crime de reduzir alguém à condição análoga à de escravo.
Entre 1996 e 2004, o trabalho do Centro foi de atendimento às vítimas e  acolhimento dos trabalhadores, um trabalho de  apoio. A partir de 2004 a gente abriu uma frente de trabalho, que era acompanhar essa demanda jurídica, que está nos tribunais maranhenses sobre trabalho-escravo.  São mais de cinquenta ações. Priorizamos aquelas de maior importância do ponto de vista político, do ponto de vista da gravidade, aquelas que têm maior repercussão. Em algumas delas nos habilitamos como assistentes de acusação, em outras, recolhemos depoimentos dos trabalhadores, localizamos vítimas, falamos com o procurador, falamos com o delegado da Polícia Federal, tudo para que essas ações tivessem uma tramitação mais rápida.
E depois desses seis anos de acompanhamento, surgiu a proposta de fazermos um grande relatório sobre essas ações judiciais, sobre os procedimentos administrativos que têm no Maranhão. Na verdade, sobre todos os assuntos que envolvem a questão do trabalho-escravo, do ponto de vista jurídico, político e administrativo. Fomos desde o Incra até os tribunais, passando pelos programas e planos para erradicação do trabalho-escravo. Juntamos todo esse material e fizemos uma análise política deles.  Pegamos esses processos e fizemos uma análise a partir da visão, do entendimento, da luta da entidade. É nesse levantamento que está construído o Atlas Jurídico-Político do Trabalho Escravo Contemporâneo no Maranhão.
Nele, questionamos: por que esses processos andam tão lentamente? Por  que de todas as fiscalizações que já aconteceram - mais de duzentas - só têm cinquenta e dois processos? Por que esses processos não são concluídos e punem os culpados, para que a sociedade, para que as vítimas sintam realmente que está sendo feita justiça? Por que as áreas flagradas com trabalho-escravo não são desapropriadas no Maranhão? Por que as vítimas desse crime no Maranhão, não recebem um acompanhamento social e político por parte do governo? E qual tem sido os impactos das ações do governo federal, do governo estadual no Maranhão pela erradicação do trabalho-escravo? Esses programas, esses planos, essas metas estão realmente atingindo seus objetivos?
O Atlas é um mapeamento de tudo isso. Pegamos o que dizem esses processos, o que está aí na realidade, colocando a partir daí a crítica do Centro, a nossa análise, a nossa visão, como a gente imagina que esses processos deveriam está ou como eles deveriam andar  para a erradicação do trabalho-escravo. Então, essa é a grande idéia do Atlas, ser um relatório que traga a realidade e quem ler possa visualizar, possa entender a dinâmica dessa luta, visualizar todos os atores envolvidos para a erradicação do trabalho escravo no Maranhão.
Vias de Fato - Qual o objetivo do Atlas Político-Jurídico do Trabalho Escravo Contemporâneo no Estado do Maranhão?
Nonato Masson - O Atlas tem o objetivo de compartilhar com mais pessoas as experiências que temos tido no Centro de Defesa, no enfrentamento à questão do trabalho escravo em nossa região. O Centro de Defesa tem um acervo de documentos oficiais que serviram de base para o trabalho, além do contato privilegiado com os peões. Temos desde a primeira fala do peão ao fugir da fazenda até as peças dos processos que tramitam na justiça ou em outros órgãos governamentais. Entendemos que essas informações não poderiam ficar restritas apenas aos militantes do Centro. Queremos compartilhar nossas angústias, tristezas, alegrias e algumas vitórias nessa caminhada.
Vias de Fato - A Lista Suja é um cadastro nacional onde estão listados aqueles empresários e fazendeiros pegos com trabalhadores em regime de escravidão. Quantos empresários e fazendeiros maranhenses fazem parte dessa lista?
Reynaldo Costa - O Maranhão tem vinte e um empregadores que estão na ?lista suja?. Agora o mais interessante não é saber quantos integram essa lista, mas entender qual o papel dela. A idéia de ter uma ?lista suja? é exatamente ter um cadastro nacional de maus empregadores ? proprietários de terras ? com trabalhadores em condições análoga à de escravo. É fazer com que essas pessoas não tenham acesso a recursos ou financiamentos vindo de instituições financeiras públicas. Entretanto, essa situação infelizmente não é cumprida, muitos fazendeiros que estão nessa lista continuam fazendo projetos em nome de seus filhos ou em nome de outras pessoas. Eles mudam o nome da propriedade para poder acessar recursos. A propriedade continua sendo beneficiada, não é beneficiada a pessoa diretamente, mas a propriedade que foi flagrada continua. Essa é uma das artimanhas que eles criaram para driblar uma das medidas que serviria para combater o crime de trabalho-escravo.
Um dos pontos, e talvez seja o único, é simplesmente a exposição dos nomes dessas pessoas para a sociedade. A lista é renovada a cada seis meses. Se determinado proprietário ou empresa aparece com o nome na lista suja, acaba sendo exposto para a sociedade por meio da imprensa, que divulga esse cadastro, mesmo de forma muito sutil, muito vaga. Essa é a única vantagem da lista suja, é a exposição desses nomes para a sociedade. O fato desse empregador aparecer como infrator, como alguém que foi flagrado com trabalhador em condições análoga à de escravo, já é positivo.
A ?lista suja? desse ano foi atualizada no final de dezembro e divulgada no início de janeiro. Entraram mais 89 empregadores ou empresas. Agora, nessa nova atualização, mais cinco nomes maranhenses passaram a integrar, ou seja, cinco novos nomes do Maranhão entraram nessa lista de 2010.
Vias de Fato - Com certeza na pesquisa que vocês fizeram encontraram casos de extrema desumanidade no Maranhão. Quais casos vocês podem apresentar à opinião pública?
Antonio Filho - Dos casos que envolvem trabalho escravo que nos deixaram mais perplexos dentro das situações, são casos de fazendeiros que reincidem ao crime de trabalho-escravo. Fazendeiros que já estão condenados há quatorze anos de prisão e mesmo diante dessa condenação, respondendo ao processo voltam a cometer o crime. Outra situação é quando esses crimes atingem menores, quando são encontrados adolescentes em propriedades trabalhando, ou melhor, sendo explorados.
Tem um caso na fazenda Barbosa, propriedade de Roberto Barbosa de Sousa, no município de Santa Luzia, que envolve inclusive casos de adolescentes que foram violentados pelo "gato" dentro dessa fazenda, eles eram obrigados a manter relações sexuais com ele. São vários casos. Todos eles desafiam o estado democrático de direito. O Estado não consegue ter uma estrutura para se sobrepor a esses criminosos para avançar no combate a esses casos de violações de direitos humanos. São casos de violências contra dignidade humana, casos de ameaças a adolescentes que são envolvidos e casos bárbaros de homicídios.
Vias de Fato: Qual o principal entrave para solucionar a questão do trabalho-escravo no Maranhão?
Nonato Masson - É a absoluta ausência do estado na repressão deste crime na região, além da política de desenvolvimento econômico adotado por uma elite que desrespeita a natureza como um todo, inclusive a forma tradicional de vida dos povos de nosso estado.
Vias de Fato: Como anda a PEC (Proposta de Emenda Constitucional) 438/2001 que visa expropriar terras com trabalho escravo e destinar à reforma agrária?
Reynaldo Costa - Infelizmente ela não anda, está completamente parada. Já está há quatro anos na Câmara dos Deputados. Foi aprovada no Senado e está  parada na Câmara. Em maio do ano passado quando teve o primeiro encontro nacional pela erradicação do trabalho-escravo, alguns parlamentares, junto com pessoas e entidades que estão na luta pela aprovação da PEC, entregaram um abaixo-assinado com mais de 300 mil assinaturas ao então presidente da câmara, Michel Temer (PMDB-SP), mas, até agora, não houve nenhuma movimentação da câmara para colocar em votação.
Agora em janeiro passado, houve outra mobilização da Frente Nacional pela Erradicação do Trabalho-Escravo, puxada pelo ainda senador José Nery (PSOL-PA), para logo que começar esta nova legislatura, colocá-la em pauta na Câmara dos Deputados. Mas, existe alguns empecilhos, primeiro a bancada ruralista, que infelizmente ela é a maioria dentro do Congresso Nacional e quem não faz parte desta bancada, tem outras ligações com os ruralistas se submetendo a eles.
Outra dificuldade é a própria Comissão Pela Erradicação do Trabalho Escravo, a maioria de seus representantes é dos ministérios e dentro dessa comissão a única representação da sociedade civil é da CNA (Confederação Nacional da Agricultura) que é uma entidade de fazendeiros, ligada ao agronegócio e claro, contra a reforma agrária. Esta realidade acaba sendo um grande bloqueio impedindo a votação da PEC 438/2001, ou seja, já tem dez anos de discussão. É necessário que estes deputados que estão assumindo agora, deputados novos, entendam que o crime do trabalho-escravo não pode mais continuar.
A proposta prevê a expropriação de terras onde forem flagradas com trabalho-escravo. Portanto, as áreas que estiverem nessa situação podem ser confiscadas, o fazendeiro não vai receber nenhuma indenização, elas serão simplesmente tomadas e destinadas para a reforma agrária.
A PEC na verdade é só para garantir o que já está na Constituição Federal. Fazer com que a terra tenha uma função social, o ítem aponta três pontos principais dessa função social: a produtividade da área; o respeito às leis ambientais e as leis trabalhistas. A terra que é flagrada com trabalho escravo não respeita as leis trabalhistas, e se não respeita, ela não cumpre a função social da terra. No que se refere à Constituição ela já deveria ser desapropriada. A nova composição do congresso é quase a mesma, os ruralistas continuam tendo muita força lá dentro e para ela ser aprovada precisa ainda de mais mobilização da sociedade. Precisamos de parlamentares comprometidos com essa luta.
Vias de Fato - Quem é o fazendeiro envolvido em casos de trabalho-escravo com a situação mais complicada no Maranhão?
Antonio Filho - Aqui no Maranhão podemos citar alguns casos e podemos dizer que são casos emblemáticos. Esses casos são de fazendeiros reincidentes, temos os exemplos de Miguel de Sousa Resende da cidade de Imperatriz, que já foi fiscalizado seis vezes, a última foi em agosto de 2010. Ele responde diversos processos por esses crimes na Justiça Federal e na Justiça Estadual, mas o principal é de trabalho-escravo.
Nós temos casos de fazendeiros aqui na região do Gurupi, temos o caso do ex-prefeito de Santa Luzia, Antonio Braide, considerado como um caso bastante complexo e de repercussão pelo fato de ser um político. Também temos envolvimentos dos grandes grupos econômicos da região Nordeste, como o grupo Maratá que foi flagrado com o uso de mão de obra escrava. O processo judicial desse caso foi arquivado, foi extinto e seu dono continua livre para continuar cometendo esses crimes.
Há casos dentro da reserva do Gurupi que são bem complicados como o de Gilberto Andrade, em que já foi flagrado mais de cinco vezes com uso de trabalho-escravo, é o único que tem condenação transitada e julgado aqui no estado. Nas suas propriedades foram encontrados por meio das operações, vários corpos, cadáveres de trabalhadores em suas áreas. A investigação é feita pela Polícia Federal. Mas, diante de toda essa situação o que podemos ver é que a impunidade sustenta as reincidências desses casos. O acusado está respondendo um processo, mas ele não acredita que vai ser condenado e continua praticando os mesmos crimes em suas propriedades.
Vias de Fato - O que diz o Governo do Estado em relação a esses crimes?
Nonato Masson - Não conheço nenhuma mudança concreta na vida dos peões, vítimas do trabalho-escravo, que tenha vindo de uma política do estado. Anos atrás, o Governo do Estado ensaiou um plano estadual de combate ao trabalho escravo e criou uma Comissão Estadual para Erradicação do Trabalho-Escravo, a Coetrae, mas essas iniciativas não passaram de intenção de governo - se é que de fato tinha ao menos a intenção - uma cópia do plano nacional que também não saiu do papel. O fato é que relatamos no Atlas casos que ocorreram em 1975 e guardam semelhança com os casos fiscalizados em 2010.
Vias de Fato - E a Justiça do Maranhão? Como está vendo o caso do juiz Marcelo Baldochi?
Reynaldo Costa - O caso do Marcelo Baldochi é bem complexo. Primeiro, pela pessoa que é: um juiz que continua atuando nessa função pública. O Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão decidiu arquivar o processo que existia contra ele. A situação é a seguinte, ele ainda não responde pela prática de trabalho-escravo, porque ele é juiz e o Tribunal de Justiça precisa decidir se ele vai ou não ser investigado pela justiça comum. Como ele é um magistrado, primeiro precisa ser analisado sua conduta administrativa dentro do tribunal, só que tudo isso está arquivado.
O Sindicato dos Servidores do Judiciário do Maranhão recorreu ao CNJ (Conselho Nacional de Justiça). O CNJ decidiu que o caso retornasse para o Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, para que faça o julgamento do processo disciplinar, o processo administrativo. Ele, como juiz, vai ter que responder por isso primeiro. Ele já recorreu ao STF (Supremo Tribunal Federal). Aqui, no Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, ele foi absolvido.
O que embola não é só isso. O Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), que tem uma responsabilidade no Plano Nacional de Erradicação do Trabalho-Escravo,  deve fazer vistorias nas áreas para saber qual a situação delas e talvez entrar com o processo de desapropriação  destinando-as para reforma agrária. Até agora o Incra não abriu nenhum processo com relação à área do Baldochi, a fazenda ?Pôr do Sol?, na cidade de Bom Jardim.  Basicamente é isso, ele só pode ser julgado pelo crime de trabalho-escravo depois que for julgado o seu processo administrativo.  Ele chegou a entrar na ?Lista Suja?, mas acabou saindo. Não ficou nem três meses na lista. Estamos lutando para que ele possa voltar.
Vias de Fato - Pode citar alguns políticos do Maranhão que são envolvidos nesse tipo de crime?
Nonato Masson - É fato que, quem comete esse tipo de crime é sempre alguém que tem poder econômico e relação muito boa com o poder político, em alguns casos são até mesmo políticos com mandato. Podemos citar o caso do deputado federal Inocêncio Oliveira, do ex-prefeito de Paragominas no Pará e eleito deputado estadual Sidnei Rosa, os deputados estaduais Antônio Bacelar e Fufuca, o ex-prefeito de Santa Luzia Antônio Braide, o ex-prefeito de São Raimundo, Doca Bezerra, Chico Moreno, o prefeito de Codó Zito Rolim, o prefeito de Davinópolis Chico do Rádio, a lista é imensa...
Vias de Fato - O que se pode dizer sobre a relação agronegócio/trabalho-escravo?
Reynaldo Costa - A partir do levantamento que fizemos para a construção do Atlas, chegamos à conclusão de que existe uma ligação muito próxima entre o agronegócio e o trabalho-escravo. Quase todos os processo que tivemos acesso, todos os proprietários escravagistas são da grande produção, sobretudo da pecuária e da produção de grãos ou de grandes empresas, exemplo disso é a Agromaratá.
A Agromaratá tem mais de 20 mil hectares de terras só no Maranhão. É um conjunto de doze empresas, seu dono José Augusto Vieira, do estado do Sergipe, confessa em um de seus depoimentos, que ele nem sabe quantos hectares exatamente ele tem em nosso estado, ele somente sabe o tamanho de uma das fazendas - a que foi flagrada com trabalho-escravo - justamente esta citada, a Agromaratá.
O grupo Maratá é um grande aglomerado de empresas do ramo alimentício, de copos descartáveis, etc. Seu dono possui ainda uma faculdade, a Faculdade José Augusto Vieira e a Fundação José Augusto Vieira. Seu poder econômico e sua influência são grandes. Esse e outros como Miguel Resende, Gilberto Andrade são todos ligados ao agronegócio. E ainda têm as empresas de carvão, do eucalipto, como a siderúrgica Viena da cidade de Açailândia. Ela tem um grande plantio de eucalipto. O agronegócio é escravagista. O objetivo do agronegócio é simplesmente lucrar, lucrar... A qualquer custo, em cima da exploração da terra a qualquer custo e infelizmente em cima da exploração do trabalho do ser humano.
O agronegócio, este modelo de agricultura, é escravagista. O agronegócio utiliza da mão de obra escrava em todos os ramos. Na pecuária, na produção da cana-de-açúcar, na produção de algodão, na exploração das matas e até na retirada de madeira.
Vias de Fato - A II Conferência Inter-Participativa sobre Trabalho Escravo e Super-Exploração em Fazendas e Carvoarias realizada em novembro de 2007, tinha como meta aumentar em 70% o atendimento às denúncias. Essa meta foi alcançada?
Antonio Filho - O objetivo da conferência era reunir todos os atores - os movimentos sociais, governos, empresários envolvidos direta ou indiretamente com esse crime - na luta pela erradicação do trabalho escravo, seja do ponto de vista jurídico, do ponto de vista dos poderes Executivo ou Legislativo. Essa conferência aconteceu com representação de onze estados da federação e mais de 200 participantes. Ela buscou fazer um grande debate, uma grande avaliação sobre o que avançou no combate ao crime de submeter uma pessoa ao trabalho-escravo até aquele momento, em 2007.
O documento final dessa conferência indicou algumas linhas de atuação, a linha de prevenção, a linha de fiscalização, para uma repressão maior a este crime. E o ponto que mais se discutia naquela época era a intensificação das fiscalizações, e a reivindicação era que nos estados tivessem equipes definitivas para se alcançar um número maior dessa repressão e das atuações policiais.
As proposições retiradas dessa conferência foram utilizadas na elaboração do II Plano Nacional de Erradicação do Trabalho-Escravo, logo em março de 2008. O plano teve como base esse documento, a chamada ?Carta de Açailândia?, que saiu dessa conferência. Então, tanto a primeira quanto a segunda conferência trouxeram elementos para os planos de combate ao trabalho-escravo. Tanto o plano estadual quanto o plano nacional, infelizmente não saíram do papel. Sobretudo, no que se refere às medidas de reinserção e prevenção, não se consegue avançar onde mais é necessário, nas pequenas cidades. Nas pequenas cidades não existem empregos, não existe qualificação profissional dos trabalhadores, não existe educação, etc. São desses lugares que saem a mão de obra escrava. No Maranhão, essas ações básicas de governo ainda são muito tímidas. Às vezes até inexistentes por parte do governo.



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quarta-feira, 23 de fevereiro de 2011

[EUA] Declaração de Walter Bond em seu julgamento condenatório: “Toda a ferocidade e amor em meu coração seguem vivo” - por ANA

[EUA] Declaração de Walter Bond em seu julgamento condenatório: “Toda a ferocidade e amor em meu coração seguem vivo”[No dia 12 de fevereiro, Walter Bond foi finalmente condenado à pena mínima de 5 anos de prisão e 3 anos de liberdade condicional. Christine Arguello, a juíza, afirmou ter lido as cartas que lhe tinha enviado os solidários com Walter, assim como os ensaios que ele foi tornando público da prisão. Ela comentou que considera Walter muito inteligente e o incentivou a, no futuro, focar seus escritos sobre a libertação animal e não praticar incêndios como método de luta. A seguir palavras de Walter Bond para o tribunal no dia de seu julgamento de condenação.]

"Estou aqui hoje porque eu queimei a fábrica de pele de carneiro, em Glendale, Califórnia; uma empresa que vende peles e couros de animais mortos. Eu sei que muitas pessoas pensam que eu deveria sentir remorso pelo que fiz. Suponho que este é o momento em que, de costume, deve se humilhar e implorar por misericórdia. Eu lhes asseguro, que se fosse isso que sentisse, eu o faria. Mas eu não me arrependo de nada que fiz. Também não estou assustado com a autoridade deste tribunal, já que qualquer sistema jurídico que valorize os direitos do opressor sobre o oprimido é um sistema injusto. E quando este tribunal tem o poder real e atual, eu questiono a sua moralidade. Duvido que o tribunal esteja interessado nas precauções que tomei para não prejudicar qualquer pessoa ou pessoal em serviço, e muito menos com as miseráveis vidas que ovelhas, vacas e visons têm que suportar, até a morte, e com as quais uma empresa do Colorado se beneficiou de sua prisão, escravidão e assassinato.

Obviamente, os proprietários e empregados da fábrica de pele de ovelha não se importam muito se são parte do comércio sinistro e macabro de sangue. Então eu não vou perder meu tempo com eles, pois só cairia em ouvidos surdos. É por isso que me voltei para a ação direta ilegal para começar, porque, a eles, não importa. Não importa o quanto os ativistas lhes falem e argumentem sobre os direitos dos animais, não importa para eles. Bem, Sr. Livaditis [proprietário da fábrica de pele de carneiro], você realmente não me importa. Não existe terreno comum entre as pessoas como você e eu. Eu quero que você saiba que não importa com o que o tribunal condene-me hoje, você não ganhou nada! A prisão não é uma grande dificuldade para mim. Em uma sociedade que valoriza o dinheiro acima da vida, considero uma honra ser um prisioneiro de guerra; a guerra contra a escravidão entre espécies e a objetivação! Eu também quero que saiba nunca vou estar disposto a pagar um dólar, nem um! Espero que o seu negócio fracasse e te sufoque até a morte, a cada centavo que entra do benefício que é para você matar os animais! Espero que sufoque e queime no inferno!

Às pessoas que me apóiam, quero agradecê-las por se juntar a mim e mostrar a este tribunal, e a estes exploradores de animais, que apoiamos uns aos outros e, como movimento, não pediremos desculpas por ter um senso de urgência. Não vamos colocar os interesses do comércio sobre a sensibilidade! E nunca deixaremos de educar, agitar e enfrentar os responsáveis pela morte de nossa Mãe Terra e suas nações animais. Minhas irmãs e irmãos vegans, nossas vidas não são nossas. O egoísmo é a forma dos gananciosos, pervertidos e fornecedores de injustiça. Já foi dito que todo o necessário para o mal vencer é que as pessoas de bem não façam nada. Já pelo contrário, todo o necessário para acabar com a escravidão, o uso de drogas, abuso e assassinato de outros animais além dos humanos, é a vontade de lutar em seu nome!

Faça o que puder, faça o que deve fazer: ser guerreiros vegans e verdadeiros defensores dos animais, e nunca se comprometer com seus assassinos e especuladores. A Frente de Libertação Animal (FLA) é a resposta. Raramente houve um movimento de grande alcance e eficaz a nível internacional na história humana. Não podes se somar a FLA, mas então se converta nela. E é o de mais orgulhoso e mais poderoso que eu fiz. Ao sair desta sala hoje não fique consternado com a minha prisão. Toda a ferocidade e amor em meu coração seguem vivo. Toda vez que alguém liberta um animal e quebra sua gaiola, sigo vivo! Cada vez que um ativista se recusa a curvar-se às leis que protegem o assassinato, sigo vivo! E eu vivo cada vez que o céu a noite é iluminado pelas chamas de uma outra empresa exploradora de animais em ruínas!

Isso é tudo, senhor juiz; estou pronto para ir para a prisão.”

Walter Bond

Mais infos:
› http://www.supportwalter.org/index.htm
agência de notícias anarquistas-ana
as pálpebras da noite
fecham-se
sem ruído

Rogério Martins 

Buscado no Provos.Brasil

Leia também sua ultima condenação AQUI

http://jaderresende.blogspot.com/2011/10/eua-12-anos-de-prisao-para-walter-bond.html

terça-feira, 22 de fevereiro de 2011

Ensino médio afasta aluno da escola

Boa reportagem do PIG, de vez em quando eles lembram de fazer jornalismo

Etapa foca apenas no preparo para o vestibular, mas não prepara jovens "para o mundo", segundo educadores e estudantes



Até a 8ª série, Evelyn Manuel Rodrigues era a típica boa aluna, com caderno caprichado, gosto pelos estudos e notas acima da média. Na 1ª série do ensino médio, seu rendimento caiu, faltou várias vezes às aulas, chegou atrasada tantas outras, acabou reprovada e desistiu de estudar. Longe de ser uma exceção, ela entrou para um grupo que consiste na metade dos estudantes desta etapa de ensino: os que desistem antes de terminá-la. A escola não consegue manter o interesse dos adolescentes.
Além dos alunos que deixam de estudar nesta fase, muitos dos que ficam não demonstram vontade de aprender, o que contribui diretamente para torná-la a pior etapa da educação brasileira.

Para especialistas, ensino médio com o currículo atual é inútil para a maioria dos estudantes


O ensino médio, como está, é algo inútil na vida da maioriados jovens”, afirma Elizabeth Balbachevsky, livre docente do Departamento de Ciência Política da Universidade de São Paulo (USP) e pesquisadora participante de grupos internacionais na área de educação para jovens. Para ela, a orientação para o vestibular, objetivo de quase todas as escolas desta etapa, é um desperdício.
O coordenador da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Daniel Cara, concorda que o foco do ensino médio precisa ser ajustado. “No mundo todo, a fase tem um caráter terminativo. Dali para frente a pessoa está preparada para começar a vida adulta, pode até ser na faculdade, para quem quer, mas também pode ser trabalhando ou em qualquer projeto. A educação básica está concluída”, diz.“Para quem não está na perspectiva de entrar na faculdade, a sala de aula não tem nada a oferecer. O ensino brasileiro tem uma carga muito forte, toda preparatória para o acesso à universidade e não para a vida ou o curso superior em si”, comenta. O problema é que a maioria não vai prestar o tão esperado processo seletivo, principalmente antes de experimentar primeiro o mercado de trabalho: só 15% dos jovens brasileiros de até 29 anos fizeram ou estão fazendo um curso superior. Nos países mais desenvolvidos esta porcentagem dobra, mas ainda fica muito longe de ser maioria.

Para Ayrton Souza, única função do ensino médio é preparar para o vestibular


Hoje aos 19 anos, Evelyn Rodrigues, a jovem que abre esta reportagem, percebeu a falta que lhe faz os estudos. Nos três anos em que ficou longe da sala de aula, trabalhou como tosadora de cães, foi morar com o namorado e ficou grávida. “Nesta época, eu queria trabalhar. Quando arrumei um emprego, achei que estava aprendendo mais lá do que na escola. A aula parecia não ter muito a ver com minha vida. Agora sei que era fundamental para melhorá-la.”
“Acho que a escola podia dar um curso”

Os alunos do ensino médio reconhecem o objetivo pré-vestibular da escola. Ao ser questionado sobre para que serve essa fase, Ayrton Senna da Silva Souza, de 16 anos, estudante do 3º ano na escola estadual José Monteiro Boanova, no Alto da Lapa, área nobre de São Paulo, resume a função em uma frase: “Para mim, esta é a etapa que vai mostrar quem está pronto para entrar na faculdade”, disse.

Recém-formado, Carlos Educardo Dias acha que a escola podia ter oferecido "cursos" que ajudassem na busca do emprego


Quando a pergunta é o que gostariam que a escola oferecesse, a resposta muda. “Um curso”, responde Carlos Eduardo Dias, de 18 anos, que se formou na mesma unidade em dezembro. Ele espera fazer curso superior um dia, quando souber melhor em que área quer se especializar e tiver dinheiro para pagar a mensalidade. Enquanto isso, trabalha como auxiliar em uma concessionária de veículos. “Tive sorte de ser indicado, mas acho que a escola podia dar um curso que ajudasse mais, de informática, de vendas, algo assim.”
Outra colega do 3º ano, Eliza Rock da Silva, de 17 anos, mesmo tendo a universidade como meta, gostaria de ter mais autonomia e um ambiente melhor para aprender. “Acho que se os alunos tivessem o direito de escolher parte do curso, diminuiria o desrespeito pelos professores e, quem tem interesse, conseguiria estudar. Eu gostaria.”
A superintendente do Instituto Unibanco, Wanda Engel, sugere, além de conteúdos voltados ao mercado de trabalho, mais atividades culturais e esportivas. Ela lembra que até pouco mais de uma década, o ensino médio era uma "festa" para os jovens que tinham acesso a ele. Os alunos se envolviam em grêmios estudantis, festivais culturais, competições esportivas e outras atividades que desapareceram da maioria das instituições. Para a educadora, só há dois motivos capazes de manter os jovens na escola: “ou eles vão porque vale o esforço, vão aprender algo útil e conseguir emprego; ou porque há atrações que os envolvem”.

Para Eliza, mais autonomia geraria respeito em sala de aula para interessados poderem estudar

Formação do ser humano
Nem só o mercado de trabalho precisa de jovens bem formados. O professor de Políticas Educacionais da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ) e diretor da Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais (Flacso), Pablo Gentile, lembra que os jovens também são cidadãos, eleitores e ajudam a definir a cara da sociedade brasileira por gerações. "O ensino médio deveria se preocupar com a formação do ser humano", resume.
Ele entende que a adolescência é um momento de transformação da pessoa e, portanto, é essencial que bons valores sejam apresentados. "O ensino médio é uma oportunidade impar para que o jovem se depare com o conhecimento que vai torná-lo ativo e produtivo”, afirma.
Para ele, em vez de um conteúdo voltado ao vestibular ou ao mercado de trabalho imediato, as escolas deveriam focar nas disciplinas que ampliam o entendimento do mundo em que vivem, com noções de política, filosofia, sociologia, ciências, português e matemática. O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) tenta atrair a escola para esses focos, ao solicitar nas provas de acesso a boa parte das universidades públicas mais conhecimentos gerais e capacidade de raciocínio do que conteúdos específicos. “Um cidadão melhor se tornará, inclusive, bom profissional.”
Buscado no Cappacete 

                   
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Porque um em cada cinco alunos abandonam o curso superior no Brasil


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14º Salário: “por fora, bela viola…”

A proposta é do Senador Cristovam Buarque e, segundo a professora Janeslei, tem muita gente iludida sem sequer conhecer o projeto. Ela se deu ao trabalho de analisá-lo. E relembra aos professores que o Piso Nacional é lei, que se faça valer, que os professores lutem pelo Piso Salarial Profissional Nacional e não aceitem gorjetas de qualquer espécie.


14º Salário: “por fora, bela viola…”: alguns apontamentos sobre a meritocracia
Por: Janeslei A. Albuquerque * no APPSindicato
Dentre as táticas utilizadas para negar direitos universais aos trabalhadores da educação, estão as políticas de fragmentação das pautas de reivindicações. Premiações, competição, ranqueamento, bônus de produtividade. Essa prática não é uma ação isolada nem descontextualizada. Ela se insere na ideologia do capitalismo que busca negar a desigualdade e sua reprodução que está na base do sistema e procura culpar as vítimas pela situação de sofrimento e injustiça que estejam vivenciando.
As políticas de premiação de escolas e docentes em disputas de desempenho escolar foi uma estratégia largamente usada nos anos noventa em muitos países. Mesmo os formuladores da proposta hoje estão em processo de revisão por perceber seu grau de perversidade e mais que tudo, o quanto foi inócuo para o objetivo que se apresentava: melhorar a qualidade do ensino e da aprendizagem.
Professoras e professores de todo o Brasil lutam há dois séculos pelo reconhecimento da nossa profissão e pela instituição de um piso salarial. Chegamos muito próximos dessa conquista em 2008, quando o Congresso aprovou e o Presidente Lula sancionou a Lei 11.738/08, que cria o Piso Salarial Profissional Nacional (PSPN) para docentes da Educação Básica.
Essa Lei garante a todos os (as) professores (as), de todas as redes de ensino básico (estaduais e municipais), um piso salarial nacionalmente definido. Piso esse vinculado a um Plano de Carreira, cujas diretrizes já estão aprovadas e esperando regulamentação e efetivação. Lamentavelmente, governadores e prefeitos boicotaram a Lei e ignoram que a mesma foi aprovada e sancionada e está em debate no Supremo Tribunal Federal partes do PSPN, mas não seu todo.
Governos tucanos articularam contra a Lei do Piso e conseguiram a adesão inclusive do ex-governador do Paraná, Roberto Requião. Foi um duro golpe numa conquista por tantas décadas reivindicada. A aplicação do PSPN será um marco civilizatório nas condições de trabalho dos que atuamos nas escolas públicas de todo o Brasil.
No entanto, em meio a nossa luta pela implementação da lei do Piso, nossa demanda histórica, o Congresso Nacional encaminha para aprovação o PL nº 319 de 2008, de autoria do Senador Cristovam Buarque, que cria o décimo-quarto salário dos profissionais da educação da rede pública de ensino do Brasil. Que não propõe exatamente isto (veja artigos do referido projeto abaixo). Ao contrário: a ideia é limitar este pagamento a alguns profissionais e não a todos.
Vejam o que está escrito:
Art. 1º
Os profissionais da educação de base, lotados e em exercício nas escolas públicas de educação básica do Distrito Federal, dos Estados e Municípios, que tiverem elevado no ano escolar o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica – IDEB de sua escola em pelo menos cinquenta por cento, receberão, no mês de dezembro, o décimo-quarto salário.
§1º Os profissionais da educação de base das escolas que alcançarem Índice de Desenvolvimento da Educação Básica – IDEB igual ou superior asete receberão o benefício previsto no caput automaticamente(O relator, senador Valdir Raupp sugere a alteração para nota 6,0)
Não por acaso, na sua justificação o projeto já revela sua filiação ideológica e seus princípios,  que não são de caráter pedagógico nem educacional e sim, empresariais e vinculados à lógica do produtivismo. Está lá no primeiro parágrafo:“A literatura empresarial já conta com vários exemplos positivos de que o incentivo salarial é um eficiente estimulador da produção”. O equívoco da proposta já se apresenta quando se tenta justificar a medida. Cita os Estados de Minas Gerais e Pernambuco como exemplos.
Também em São Paulo essa prática foi adotada e com isso a política salarial, a carreira, e a isonomia com os aposentados foram duramente atacados por essa prática de bonificações que nada mais são do que “gorjetas” e passam longe da valorização que nosso trabalho merece. Há décadas não se faz concurso público com vagas reais em São Paulo e a metade da categoria tem contrato temporário, precário. E aposentado não pode receber “bônus de produtividade”!
Diz o relator que essa proposta visa “estimular os alunos, através dos profissionais da educação básica, e tornar mais eficazes (grifo nosso) as escolas e, consequentemente, melhorar os resultados do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica”.
Nada mais falsa que essa premissa, pois entende que basta prometer um 14º salário que se terá como resultado a melhoria da qualidade da educação. Isso é uma forma reducionista de olhar a educação e uma miopia política e pedagógica. Ignora a histórica negação do direito à educação ao povo brasileiro e a banalização da formação docente bem como a desvalorização desses (as) profissionais como problemas que influem sobre a qualidade do ensino e da aprendizagem.
Querem de fato valorizar a educação pública e os (as) educadores (as)? Paguem o Piso, implementem a Lei 11.738/08 na íntegra em todo o País! Empenhem todos os recursos e todas as forças necessárias para isso em lugar de tentar nos iludir com cantos de sereia que não alteram em nada nossas reais e precarizadas condições de trabalho!
Para quem, apressadamente, votou pela internet favoravelmente ao pagamento do 14º salário, pedimos que leia o Projeto de Lei na íntegra. Verá que ele é contraditório e faz leituras aligeiradas da realidade brasileira. O próprio projeto afirma que apenas 243, dentre os 5.400 municípios do Brasil obtiveram médias iguais ou superiores a 5,0, numa escala de zero a dez.
Ora, há um outro dado que queremos apresentar para que reflitam: apenas 1% dos municípios brasileiros detêm, sozinhos, 46% do PIB nacional. Em geral, são também nesses municípios mais ricos onde os resultados do IDEB são mais próximos de 6,0. Os resultados da educação brasileira são mais um dado na desigualdade que nos assola há séculos: os governos brasileiros fizeram investimentos seletivos e desiguais também em diferentes regiões do país.
Querem tratar como casualidade o fato de que os Colégios Militares, os Colégios de Aplicação e os colégios privados de elite tem repetidamente obtido melhores resultados no IDEB. Olhemos as condições de trabalho de estudantes e docentes dessas instituições. Para exemplificar: no Colégio Militar do Paraná, em Curitiba, o (a) professor (a) tem 50% de hora atividade e um salário inicial que é o dobro do que recebe o (a) da rede estadual. Tem licença remunerada para fazer mestrado e doutorado e trabalha com um número razoável de alunos por turma.
Colocar a possibilidade de pagar um 14º salário vinculado a obtenção pela escola de nota 6,0 no IDEB ou na melhoria do IDEB da escola em 50% sem considerar os determinantes das condições de trabalho é perverso. E o resultado não é automático como muitos pensaram.
Sobre isso nos alerta a Professora Andrea Caldas, Diretora do Setor de Educação da UFPR:
Trata-se da mais cabal forma de meritocracia na educação brasileira pagando mais a professores das escolas com índices mais altos. As pesquisas da área de política educacional tem evidenciado que as escolas com os melhores índices estão de modo geral concentradas nas áreas mais centrais e privilegiadas, com professores com melhor formação e salário. Portanto o projeto do senador propõe privilegiar os já privilegiados. Esconde, entretanto, o raciocínio que sustenta a tese da meritocracia para qual os resultados são fruto de esforço e mérito pessoal, desconsiderando fatores objetivos do contexto. Temos de ser a favor de reajustes para todos e não para alguns. Caso contrário, aprofundaremos o fosso da desigualdade educacional.
De que nos adianta ter um décimo-quarto salário uma vez por ano e durante doze meses amargarmos salários incompatíveis com a relevância do trabalho que realizamos para toda a sociedade? De que adianta um décimo-quarto salário para uma professora municipal que recebe salário mínimo ou perto disso durante o ano inteiro? O que é melhor para essas professoras: um décimo-quarto salário de miséria ou o Piso Salarial Profissional Nacional que hoje está próximo de R$ 1.500,00, por quarenta horas para quem tem a formação de Magistério, Ensino Médio?
Temos que ficar atentos a essas formulações que pretendem nos distrair do que é central para nossa luta: a implementação da Lei do Piso (PSPN), que mesmo para nós da rede estadual do Paraná, significa uma reposição de 47% em nossa tabela salarial. É disso que se trata. E disso não podemos nos desviar nem iludir. Estabelecer uma competição entre colegas de trabalho e entre escolas não interessa à luta dos trabalhadores.
Mesmo porque, em muitos países em que essas políticas foram implementadas, elas estão sendo revistas. Onde elas avançam há críticas contundentes como as que foram feitas pelo sociólogo francês François Dubet. Ele observa que à medida em que a educação francesa  se pauta pelo modelo americano da meritocracia, adota um caminho que abre as portas da elite  educacional somente a pequenas parcelas das camadas mais pobres da população. É uma política claramente excludente.
Essas práticas não são novas nem são originais. Vem das lógicas empresariais e da crença que o que funciona para a fábrica deve funcionar também para a escola. Como se educar e ensinar uma criança, um jovem, fosse o mesmo que fabricar uma bicicleta, um carro, uma geladeira. Nos Estados Unidos, Diane Ravitch, uma das principais defensoras dos métodos empresariais na educação, reavalia suas teorias e hoje afirma que premiações ou sanções não constituem o melhor caminho para as políticas públicas.
Enquanto nos países de origem essas teses estão sendo revistas e superadas, aqui muitos governantes querem  implementar o que sabidamente já não deu certo. Devem ser orientados por outra lógica que não o alcance da melhoria do ensino público no Brasil. Por isso a APP-Sindicato defende que as políticas de melhoria salarial para os(as) trabalhadores(as) da Educação devem ser implementadas nos planos de carreira vinculados a melhoria das condições de trabalho.
E essa melhoria consiste em redução do número de alunos por turma, a ampliação da hora-atividade, a equiparação salarial e aplicação do PSPN, concursos públicos e atendimento de qualidade a saúde. Fora disso não há discussão séria sobre melhoria da educação básica no Brasil. Por isso dizemos: 14º salário? Por fora, bela viola…
*Professora de Língua e Literatura do Colégio Estadual do Paraná; Especialista em Literatura Brasileira; Mestre em Educação (UFPR); Secretária Educacional da APP-Sindicato.
Buscado no Maria Frô



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