Conflitos e Violência no campo

Mais uma data que nada tem de comemorativa.
Apresenta crescimento tanto do número de 
conflitos envolvendo camponeses 
e trabalhadores do campo,

O número total de conflitos  
soma até 2008 1184,
contra 1.170, em 2008,

Conflitos por terra,
751 em 2008.
854 em 2009, 
Q número de assassinatos
recuou de 28, em 2008, 
     para 25, em 2009.  
Outros indicadores, cresceram, 
alguns exponencialmente.  
Tentativas de assassinato
  de 44, em 2008, 
para 62, em 2009;  
Ameaças de morte, 
   de 90,
para 143;
Número de presos
  de 168, 
para 204.
O que mais choca é o número de
pessoas torturadas: 
 6, em 2008, 
71, em 2009.  
O número de famílias expulsas
  de 1.841,
para 1.884,  
Aumento do número de
famílias despejadas de 9.077,
                 para 12.388, 36,5%.  
Também elevou-se o número de
casas e deroças destruídas, 
163%, 233% respectivamente. 
Em 2009.
Registrou-se 9.031 famílias 
ameaçadas pela ação de pistoleiros,  
contra 6.963, em 2008, mais 29,7%.
Cresceu o número de ocupações
A violência, porém, não fez 
os movimentos do campo recuarem.  
Aumentou o número de ocupações de terra,
290 em 2009, 252 em 2008.
Em relação ao número de acampamentos, 
estes diminuíram de 40, em 2008, 
para 36, em 2009, 
cresceu o número de pessoas 
nos acampamentos: passou 
  de 2.755 em 2008,
(media de 68 famílias) 
para 4.176 em 2009, 
(média de 116 famílias por acampamento).
Criminalização crescente dos movimentos sociais  
O incremento de conflitos e de violência 
inseriu-se num contexto nacional 
preocupante de crescente criminalização dos 
movimentos sociais tanto no âmbito do Poder Judiciário, 
quanto do Poder Legislativo, 
amplificada inúmeras vezes pelos grandes 
meios de comunicação social.  
No âmbito do Poder Judiciário destacou-se a figura do
próprio presidente do Supremo Tribunal Federal, STF, 
Gilmar Mendes, que no início de 2009 saiu a público 
acusando os movimentos de praticarem ações ilegais e 
criticando o Poder Executivo de cometer ato ilícito 
por repassar recursos públicos para quem, segundo 
ele, pratica tais atos. Esta intervenção, certamente, 
serviu de suporte para o alto número de despejos,
 para o crescimento das prisões e de outras 
formas de violência, e forneceu munição para 
a bancada ruralista do Congresso Nacional criar 
a uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito, 
CPMI, conhecida como CPMI do MST.  
O mesmo presidente do Supremo, em fevereiro de 2010,
 durante cerimônia de lançamento do Programa 
Observatório das Inseguranças Jurídicas no Campo, 
da Confederação Nacional da Agricultura (CNA), 
assinou convênio com esta entidade para prestar 
serviços de consultoria ao CNJ, em relação 
a processos nas áreas fundiária e ambiental.
No âmbito do poder legislativo, além da CPMI 
que tenta incriminar os movimentos sociais 
do Campo, em 2009, foram apresentados 
mais de vinte (20) projetos de lei e propostas 
de fiscalização que, direta ou indiretamente, 
criminalizam os movimentos agrários ou visam impedir
avanços na política agrária. O primeiro deles é a 
PEC 361, de 2009, que quer estender as competências 
constitucionais relacionadas à política fundiária para
Estados, Distrito Federal e Municípios. Outros projetos
propõem transferir competências do Executivo Federal 
para o Congresso Nacional como, por exemplo, a competência
das desapropriações por interesse social, 
ou a de aprova os índices de produtividade da terra.  
Já no âmbito do Executivo. Em 2009, fica clara a
prioridade dada ao capital para continuar se 
expandindo e avançando por novas áreas, 
em detrimento dos povos indígenas e das 
comunidades quilombolas e de outras comunidades 
tradicionais. A grilagem de terras públicas da Amazônia 
foi sacramentada pelo MP 458, transformada rapidamente 
em Lei pelo Congresso Nacional. A construção de barragens, 
sobretudo as da Amazônia, vão sendo empurradas goela 
abaixo da população, apesar de todos os estudos 
e manifestações em contrário, de modo particular
 a de Belo Monte, no rio Xingu.
Publicado por Comissão Pastoral da terra

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